- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do art. 5° da Lei Municipal n° 2.896/2023 e dá outras providências.
- 27/02/2023
- Numero da Lei: 018/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 018/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 018/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera o número de vagas no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e o Anexo I, da Lei Municipal nº 573/1997, que reorganiza os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
- 30/03/2022
- Numero da Lei: 018/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 018/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis para as seguintes empresas: Móveis Paludo, Oficina Moveleira São Pedro – Dorival Airtom Becker, Rogério Mauro Cocenski-ME, Centro de Formação Indígena e Afins, Utiliar Produtos de Limpeza, Ave Mais Agrícola, Ramon Pieber, Loureiro Santos, Brigada Militar, ASACIRS, AICAMP, Odirlei Canova, Paulo Henrique Batisti, Jair Rosalvo Schoninger
- 22/03/2021
- Numero da Lei: 018/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 017/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: INCLUI DISPOSITIVO NA LDO E LOA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 16/02/2023
- Numero da Lei: 017/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 017/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Transporte a Estudantes de Ensino Médio, Cursos de Nível Técnico e Ensino Superior (Universitário) e dá outras providências.
- 30/03/2022
- Numero da Lei: 017/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 017/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e determina outras providências.
- 05/03/2021
- Numero da Lei: 017/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 016/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.902/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/02/2023
- Numero da Lei: 016/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 016/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do Art. 44 e seu parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 2.579/2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho tutelar e dá outras providências.
- 30/03/2022
- Numero da Lei: 016/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 016/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Tenente Portela/RS.
- 08/05/2021
- Numero da Lei: 016/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 015/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.900/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/02/2023
- Numero da Lei: 015/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 015/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a Lei Municipal nº 944, de 13 de dezembro de 2001, acrescentando no artigo 4º, os incisos XII, XIII, XIV, XV e XVI e dá outras providências.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 015/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 015/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoria o Poder Executivo do Município de Tenente Portela/RS a majorar o valor limite do custeio do serviço de transporte de trabalhadores de que trata a Lei Municipal nº 2.628/2019, que institui o programa municipal de incentivo ao emprego e geração de renda, em virtude da epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 015/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 014/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.899/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/02/2023
- Numero da Lei: 014/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 014/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas do loteamento Ramayer, Ramayer II e Ramayer III e dá outras providências.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 014/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 014/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a Redação do Art. 49 e 51 da Lei Municipal nº 2.711, de 11 de dezembo de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tenente Portela/RS para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.”
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 014/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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